Na terça-feira, dia 18 de junho, o governo federal introduziu o Programa Selo Verde Brasil, no mês em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Decreto nº 12.063 de 17 de junho de 2024 foi assinado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Essa iniciativa cria uma estratégia nacional para a normalização e certificação de produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de sustentabilidade.
Objetivos do Programa O Selo Verde Brasil busca melhorar a qualidade dos produtos e serviços brasileiros, promovendo a sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva e aumentando a competitividade tanto no mercado interno quanto externo.
Setores e Empresas Beneficiados Entre os setores e empresas que poderão se beneficiar do Selo Verde Brasil estão:
- Indústria de Transformação: Empresas que produzem bens de consumo e materiais.
- Agronegócio: Produtores agrícolas e pecuaristas que adotam práticas sustentáveis.
- Serviços: Empresas que integram a sustentabilidade em suas operações.
- Pequenas e Microempresas: Negócios menores que desejam fortalecer sua presença no mercado com práticas sustentáveis.
Benefícios do Selo Verde Brasil As empresas certificadas pelo Selo Verde Brasil podem desfrutar de diversos benefícios, como:
- Simplificação de Certificações: Redução ou eliminação da necessidade de múltiplas certificações.
- Eficiência Operacional: Implementação de práticas sustentáveis que resultam em menores custos operacionais.
- Acesso a Mercados Exigentes: Facilitação do acesso a mercados que exigem altos critérios de sustentabilidade.
- Preferência do Consumidor: Atração de consumidores que valorizam práticas ecológicas.
- Estímulo à Inovação: Incentivo à adoção de novas tecnologias e processos que minimizem impactos ambientais.
- Economia Circular: Promoção de práticas que minimizam resíduos e reutilizam materiais, resultando em benefícios econômicos e ambientais.
- Alinhamento com Padrões Globais: Consonância com padrões internacionais de sustentabilidade, garantindo competitividade.
- Cooperação Regulatória: Facilitação da cooperação entre países e reconhecimento mútuo de certificações, abrindo portas para exportações e parcerias internacionais.
- Reputação e Imagem: Melhoria da reputação e da imagem da empresa, demonstrando compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social, aumentando a confiança de investidores, parceiros e consumidores.
Aplicabilidade do Selo Verde Brasil O Selo Verde Brasil é uma certificação voluntária para produtos que atendam a critérios rigorosos de sustentabilidade socioambiental, estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esses critérios podem incluir:
- Rastreabilidade da Produção: Monitoramento da origem e dos processos de produção.
- Pegada de Carbono: Avaliação e redução das emissões de carbono.
- Gestão de Resíduos Sólidos: Manejo eficiente e sustentável dos resíduos.
- Eficiência Energética: Uso racional e eficiente de energia.
Próximos Passos O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) emitirá uma portaria para criar os comitês gestor e consultivo do programa, que serão responsáveis por sua operacionalização e pelo diálogo entre os setores público e privado. As primeiras normas técnicas devem ser publicadas até o primeiro semestre de 2025.
Nós, da SOLUCARBON, estamos constantemente atualizados com as mais recentes normas de regulação e conformidade do setor de sustentabilidade para auxiliar você e sua empresa na jornada de descarbonização e na economia verde.
